Quando, em 2021/2022, os preços dos combustíveis estavam em valores perigosamente elevados, a ponto de, em junho de 2022, a gasolina chegar a um preço médio de 2,2€ e o gasóleo 2,1€, o executivo liderado à data por António Costa, foi tomando medidas excecionais.
Assim, através da redução da denominada taxa de carbono e da revisão do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) foi aplicada uma redução fiscal nos combustíveis, temporária, para reduzir o valor elevado dos combustíveis que, desse modo, retirou vários cêntimos ao preço final a pagar pelos consumidores.
Desde essa data essa opção foi mais ou menos mantida e o resultado prático é simples: essa redução implicou uma quebra significativa na receita fiscal obtida em termos de Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Algo como um valor que ronda os três mil milhões de euros, até junho passdo!
O que está a ser analisado pelo executivo liderado por Rui Montenegro é que se acabe ou pelo menos reduza esse benefício fiscal e o valor cobrado via taxa de carbono/ISP volte ao que era antes da redução fiscal, até para promover a descarbonização e o uso de tecnologias alternativas, agravando nomeadamente a taxa de carbono, cujo aumento se previa ser gradual.
Vários países europeus que, à época, tomaram decisões similares para mitigar o efeito da subida dos preços, já fizeram o caminho inverso e é possível que em Portugal se esteja a pensar fazer algo similar e retirar, todo ou parcialmente, o “desconto fiscal” praticado ao longo deste tempo.
Lembramos também que o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) é o quarto imposto mais relevante para as receitas do Estado, depois do IVA, IRS e IRC.
Considerando que nesta semana o valor médio da gasolina de 95 octanas ronda os 1,73€ e do gasóleo simples 1,55€, os aumentos, via ISP/Taxa de Carbono podem, em ambos os casos e num cenário mais extremo, atingir 0,25 cts/litro!
A confirmar-se este cenário, a gasolina de 95 octanas ficaria a rondar 2€ e o gasóleo simples um valor de cerca de 1,80€ por litro!
