Todos conhecemos a expressão “Ano Novo, Vida Nova”. Pois a mesma tem aplicação em muitos outros campos incluindo no custo de vida, nos salários ou nos impostos que pagamos.
Apesar de terem sido adiadas as IPO nos motociclos, pelo menos até ao início de 2025 e de os “criminosos” aumentos do IUC terem ficado, para já, na gaveta, também por mérito das manifestações dos motociclistas. Isso não significa que em impostos como o Imposto Único de Circulação (IUC) e o Imposto Sobre Veículos (ISV) não tenha havido atualizações, mais que não seja por força da inflação, cujo valor médio de 2023 rondou os 4,3%, segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Assim, podemos contar com novos valores a pagar no IUC, caso os nossos veículos não estejam isentos, bem como ao nível do ISV, pago aquando da matrícula do veículo, caso não reúna critérios para a isenção.
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Novas tabelas de IUC
De acordo com o previsto nos artigos 250º e 260º do Orçamento de Estado para 2024, a nova tabela de IUC é a seguinte:
A tabela é auto-explicativa, mas para termos de comparação um motociclo com mais de 750 cc e posterior a 1996 pagava 134,26€ e agora paga 138,15€. Já um matriculado entre 1992 e 1996 pagava 65,85€ e agora paga 67,76€.
Uma vez que a máquina fiscal não cobra os valores inferiores a 10€, continuam isentos os veículos da Categoria E até 350 cc, independentemente do ano da matrícula.
Novas tabelas de ISV
Mais uma vez e tendo por base os artigos já citados do Orçamento de Estado para 2024, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro, também ao nível do Imposto Sobre Veículos há atualizações.
A visualização da tabela é elucidativa, mas a atualização dos valores vai encarecer a aquisição de veículos E, sobretudo os de cilindrada igual ou superior a 750 cc. Por exemplo, um motociclo com mais de 750 cc em 2023 pagava 224,49€ e em 2024 passa a pagar 245,14€.
Tal como no ano anterior, ficam isentos de ISV os ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos com cilindrada inferior a 120 cc.
